RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 03-02-2014 (SEGUNDA-FEIRA)

RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 03-02-2014 (SEGUNDA-FEIRA)

03 de fevereiro de 2014

Correio Braziliense

Manchete: Violência no DF tem 12 mortes em 48 horas

Criança é baleada na Estrutural. Bandidos invadem casa de diplomata no Lago Sul e são presos

O primeiro fim de semana após a Justiça decretar o fim da operação tartaruga foi marcado por elevados índices de criminalidade no Distrito Federal. Entre sábado e domingo, aconteceram 12 homicídios, além de diversos outros crimes graves. O menino Pedro Henrique, 5 anos, brincava com o irmão na frente de casa quando foi atingido na cabeça por duas balas após uma troca de tiros na Estrutural. Na noite de ontem, assaltantes invadiram a residência do embaixador aposentado Jório Dauster, no Lago Sul. Eles foram presos em seguida. "É um acontecimento que eu jamais vou esquecer, mas gostaria de expressar a rapidez do trabalho da polícia”, disse o diplomata ao Correio. (Págs. 1 e 18)

Mensaleiros na pauta de Joaquim Barbosa

De volta ao trabalho, o presidente do STF deve mandar João Paulo Cunha para a cadeia esta semana. José Genoino fez exames cardiológicos e continua em prisão domiciliar. Nas redes sociais, petistas divulgam foto do presidente do STF com suposto foragido da Justiça. (Págs. 1 e 2)

União gay: Paris contra homossexuais

Manifestantes criticam leis que favorecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e atacam o presidente François Hollande por ter "fobia de família". (Págs. 1 e 13)

Executivo: O Ibama e seus bens sucateados

Referência mundial, Orquidário Nacional está entre os imóveis abandonados pelo instituto, que nem sequer sabe das condições gerais desses patrimônios. (Págs. 1 e 5)

Dinheiro público para comprar batom

Na lista de produtos adquiridos por órgãos dos Três Poderes estão ainda almofadas e lápis de sobrancelhas. Apesar de legais, essas aquisições deveriam seguir prioridades orçamentárias. (Págs. 1 e 7 a 9)

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Estado de Minas

Manchete: A Copa No Brasil - Hotéis pedem prorrogação

Uma notícia é boa. Dentro de um mês, já estarão em condições de operar em Belo Horizonte 19 hotéis, que oferecerão mais 2,8 mil apartamentos, visando os turistas que vierem para assistir à Copa do Mundo. Eles estão dentro do prazo estabelecido por lei municipal, que expira em 31 de março. A outra notícia, nem tanto: 17 empreendimentos vão precisar de mais prazo para concluir as obras e por isso pedem a ampliação do limite legal imposto pela legislação da prefeitura. No total, os novos hotéis previstos para a cidade somam investimentos superiores a R$ 2 bilhões. (Págs. 1 e 10)

Move: Plano prevê circulação de mais 81,5 quilômetros

O sistema de transporte rápido por ônibus em Belo Horizonte entra em operação no dia 15, mas o plano de ampliação da BHTrans prevê mais rotas até 2020. (Págs. 1 e 17)

Legislativo: No ano novo os velhos problemas

O Congresso retoma esta semana as atividades com pauta trancada e base de sustentação da presidente Dilma Rousseff em temporada de caça a ministérios. Assembleia e Câmara de BH também voltam ao trabalho. (Págs. 1 e 3 a 5)

Mensalão: João Paulo Cunha deve ter prisão decretada pelo STF (Págs. 1 e 2)

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Jornal do Commercio

Dedução do IR com doméstico até R$ 1.078,08 (Pág. 1)

Petistas usam foto para atacar Barbosa (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Porto Alegre sem ônibus - O jogo de espera na greve

Grevistas esperam proposta salarial para colocar ônibus nas ruas. Empresas esperam grevistas operarem frota mínima para fazer proposta. Prefeitura espera acordo para calcular tarifa. Fortunati sugere nova audiência de conciliação.

Confira os trajetos das vans escolares que vão transportar passageiros. (Págs. 1, 4 e 5)

Calor X Energia: Fevereiro escaldante eleva risco de apagão

Mês que teve recordes de consumo nos últimos cinco anos deve ser de temperaturas altas. (Págs. 1, 26 e 27)

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Brasil Econômico

Manchete: "Dilma, cuidado com a inflação"

Um dos professores da presidenta da República no curso de Ciências Econômicas na Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, vez por outra, é convidado para conversas informais no Palácio do Planalto sobre os rumos do país. Se for convocado por agora, não tem dúvidas de que fará o alerta sobre a alta de preços: “A inflação pode ser mortal. Se acelera e sobe para 8% ou 10%, pode provocar dolo na eleição dela ”. (Págs. 1 e 4 a 7)

Energia: Governo diverge sobre o socorro a distribuidoras

Com o preço da eletricidade chegando a R$ 822,83 no mercado livre, as empresas do setor pedem nova injeção de recursos para enfrentar o impacto em seus balanços até o próximo reajuste. Em tempos de corte de orçamento, o Ministério da Fazenda resiste à ideia de utilizar dinheiro do Tesouro. (Págs. 1, 12 e 13)

Finanças: XP vai ser um banco virtual

A maior corretora independente do país vai entregar o pedido no Banco Central. A ideia é ser uma alternativa aos bancos comerciais. (Págs. 1 e 20)

Concessão: Rio-Niterói sem renovação

O governo confirmou na sexta-feira que o contrato com a CCR não será renovado, conforme antecipara o Brasil Econômico. (Págs. 1 e 9)

Expectativa: Mercado aguarda atuação de Janet Yellen, que assume hoje a presidência do FED (Págs. 1 e 22)

Informe NY: Agora é a vez do café virar doença, numa sociedade que precisa padronizar tudo (Págs. 1 e 29)

Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

27/01/2014 18h56

Agência Brasil

Brasília

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

         

Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.
Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".    
Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

Panorama Político - 22-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Panorama Político - 22-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Corrida contra o tempo
          Os partidos aliados foram avisados ontem que seus parlamentares têm até fevereiro para apresentar as suas prioridades na execução do Orçamento. Cada aliado vai apontar municípios de sua base que serão beneficiados. O governo, em ano eleitoral, tem até junho para liberar as verbas. Coube ao secretário-executivo da SRI, Claudinei do Nascimento, em reunião com assessores dos partidos, alertar para o prazo.O jogo de corpo no PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que mais de um terço (nove) dos Diretórios Regionais apoiam uma convenção em abril. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), avisa que só falta a assinatura do Ceará, pois oito diretórios já teriam assinado. O vice Michel Temer avalia que a tese ainda não tem oito votos. A ala do PMDB, adversária do PT nos estados, pergunta se o movimento é para valer. Não quer ser usada por quem pressiona por um ministério ou uma aliança com o PT. “Ninguém quer ser massa de manobra do Eunício ou do Sérgio Cabral (RJ)”, alega um deles. Outro resume: “Agora é hora do pôquer, de blefar”.
“A quem interessar possa, deixo claro que ao contrário das ‘plantações’ não defendo a antecipação da convenção para abril. Essa pressão é boba”Geddel Vieira Lima
Presidente do PMDB da Bahia e candidato de oposição ao governo do PT no estadoAgora é Lula
O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) chegou à conclusão que não adianta fustigar a presidente Dilma. O responsável pelo problema eleitoral no Rio é o ex-presidente Lula, que vem bancando a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT).

Marcha soldado
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, está sob imensa pressão. O Exército foi colocado em alerta para garantir a segurança da Copa em caso de greve na PF. Os delegados garantem que vão trabalhar, mas a Associação dos Agentes ameaça parar. A direção da PF cancelou férias e licenças durante a Copa e a campanha eleitoral.
Sempre cabe mais um
O ex-presidente Lula sugeriu ontem à presidente Dilma, segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o presidente do PT, Rui Falcão, e o da seção paulista, Emídio de Souza, integrem o comando da campanha pela reeleição.Lula escala Gilberto Carvalho
Na passagem por Brasília, o ex-presidente Lula selou o destino de Gilberto Carvalho. O secretário-geral da Presidência vai para a campanha na metade do ano. Gilberto preferia ficar no Planalto, mas reconhece que não poderá desobedecer o ex-chefe. Sua última missão será monitorar os movimentos sociais durante a Copa.Fora do campo
Socialistas e petistas trabalham para manter a aliança para reeleger o governador Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo. Os assessores do governador avaliam que o baixo peso eleitoral do estado facilita as coisas.Vale ou não vale?
O TSE recebeu uma consulta sobre a validade da minirreforma eleitoral, aprovada em 2013 no Congresso, nas eleições deste ano. A consulta, que será relatada pelo ministro João Noronha, quer saber se a aplicação será total ou parcial.
Os tucanos apostam no desacerto da presidente Dilma, na reforma ministerial, para recolher mortos e feridos para o palanque de Aécio Neves.

Número de mortos em rodovias federais cai 3,3% em 2013

Dados foram divulgados pela PRF; total de acidentes cresceu 0,7%

Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília

Policial faz patrulha em rodovia federal (Alex de Jesus/O Tempo/Futura Press)

O número de mortos nas rodoviais federais caiu 3,3% em 2013, na comparação com o ano anterior. Ao todo, 8.375 pessoas perderam a vida em acidentes nestas estradas, ante 8.661 em 2012. Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o balanço, o número de feridos caiu 1,3%: foram 104.385 pessoas feridas durante 2013. O total de acidentes, entretanto, se elevou 0,7% entre um ano e outro. Em 2013, a PRF registrou 185.877 colisões, contra 184.503 no ano anterior.

Apesar de o número de mortes continuar elevado, a PRF afirma que a evolução dos números é positiva, especialmente porque a frota aumentou 8% entre um ano e outro. Atualmente, há 81,7 milhões de veículos em circulação no país.

Do total de acidentes, 26,9% ocorreram nos cem trechos mais perigosos. Estes mesmos locais, que equivalem a menos de 1,5% dos 68 mil quilômetros de rodovias federais, registraram 9,6% do total de mortes do ano passado.

O relatório da PRF aponta ainda que o endurecimento da Lei Seca não foi o suficiente para retirar motoristas embriagados do trânsito. Em 2013, 38.079 motoristas foram flagrados sob efeito do álcool. Desses, 11.668 foram presos – sanção extrema motivada quando o motorista se recusa a passar pelo teste do bafômetro ou apresenta taxa superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. O número de prisões foi 36% maior quando comparado ao de 2012, quando 8.700 motoristas foram parar na cadeia por terem ingerido algum tipo de bebida alcoólica.

       

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Economista da FGV diz que alimentação será fiel da balança da inflação em 2014

 

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avaliou hoje (10) que as variáveis que se destacaram no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 não surpreenderam, “porque a gente esperava mesmo uma alta da gasolina e das passagens aéreas. Mas a magnitude veio um pouquinho acima do que a gente estimava”.
A inflação de 5,91% em 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um pouco maior do que a expectativa do mercado, que girava em torno de 5,74%, e superou a do ano passado (5,84%).
Para o economista, o resultado do IPCA de 2013 não muda muito a realidade deste ano. Ele disse que a taxa do ano passado poderia ter sido maior se não fosse o bom comportamento dos preços monitorados, que subiram 1,6%, em média. “Como existe uma agenda de reajustes para 2014, é provável que a taxa não se repita ao longo deste ano”. Isso sinaliza que a participação dos preços administrados na inflação vai subir.
Em relação aos preços livres, que tiveram expansão próxima de 9% em 2013, Braz prevê que não deverá ocorrer uma mudança abrupta de patamar. “Em 2014, vai continuar exercendo influência no IPCA”.
O economista da FGV avaliou que o fiel da balança neste ano vai ser o grupo alimentação. “É a classe de despesa com maior potencial de desaceleração”. A taxa superou 8% e ficou um pouco menor que em 2012. “Mas eu acho que em 2014 há chance de cair um pouco mais. As previsões de safra são mais otimistas e isso deve ajudar a conter avanços de preços”.
André Braz salientou a questão do câmbio, que pode reter um pouco do potencial de desaceleração do grupo alimentação. Explicou que novas desvalorizações cambiais tornam alguns grãos mais caros, como o trigo, por exemplo, e isso tem repasse certo para os produtos ao consumidor. Por isso, disse que “2014 não vai ser um ano tão fácil e pode ser, até, que a inflação venha acima da registrada no ano passado”.
Na estimativa de André Braz, a inflação de 2014 pode fechar próxima de 6% ou ficar um pouco acima desse índice. Reiterou, porém, que isso vai depender da trajetória dos preços monitorados, como passagem de ônibus e gasolina, em especial, porque são preços controlados, mas que não têm uma regra explícita que permita antecipar contribuição para a inflação.

Tags: dados, economia, FGV, IBGE, inflação

Economista da FGV diz que alimentação será fiel da balança da inflação em 2014

 

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avaliou hoje (10) que as variáveis que se destacaram no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 não surpreenderam, “porque a gente esperava mesmo uma alta da gasolina e das passagens aéreas. Mas a magnitude veio um pouquinho acima do que a gente estimava”.
A inflação de 5,91% em 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um pouco maior do que a expectativa do mercado, que girava em torno de 5,74%, e superou a do ano passado (5,84%).
Para o economista, o resultado do IPCA de 2013 não muda muito a realidade deste ano. Ele disse que a taxa do ano passado poderia ter sido maior se não fosse o bom comportamento dos preços monitorados, que subiram 1,6%, em média. “Como existe uma agenda de reajustes para 2014, é provável que a taxa não se repita ao longo deste ano”. Isso sinaliza que a participação dos preços administrados na inflação vai subir.
Em relação aos preços livres, que tiveram expansão próxima de 9% em 2013, Braz prevê que não deverá ocorrer uma mudança abrupta de patamar. “Em 2014, vai continuar exercendo influência no IPCA”.
O economista da FGV avaliou que o fiel da balança neste ano vai ser o grupo alimentação. “É a classe de despesa com maior potencial de desaceleração”. A taxa superou 8% e ficou um pouco menor que em 2012. “Mas eu acho que em 2014 há chance de cair um pouco mais. As previsões de safra são mais otimistas e isso deve ajudar a conter avanços de preços”.
André Braz salientou a questão do câmbio, que pode reter um pouco do potencial de desaceleração do grupo alimentação. Explicou que novas desvalorizações cambiais tornam alguns grãos mais caros, como o trigo, por exemplo, e isso tem repasse certo para os produtos ao consumidor. Por isso, disse que “2014 não vai ser um ano tão fácil e pode ser, até, que a inflação venha acima da registrada no ano passado”.
Na estimativa de André Braz, a inflação de 2014 pode fechar próxima de 6% ou ficar um pouco acima desse índice. Reiterou, porém, que isso vai depender da trajetória dos preços monitorados, como passagem de ônibus e gasolina, em especial, porque são preços controlados, mas que não têm uma regra explícita que permita antecipar contribuição para a inflação.

Tags: dados, economia, FGV, IBGE, inflação