Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

28/03/2013 - 20h38

• Política

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite de hoje (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.
O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.
Edição: Fábio Massalli
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Senado aprova criação do Ministério de Micro e Pequena Empresa

Orçamento anual será de R$ 8 milhões. Proposta só depende da sanção da presidente Dilma



O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7), a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. Com isso, o governo passará a ter 39 Ministérios em sua composição. O orçamento estimado da pasta é de quase R$ 8 milhões por ano.



Como a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, o texto segue direto para sanção presidencial.



O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), comemorou a aprovação da proposta. Segundo ele, dar prioridade para as micro e pequenas empresas é uma das estratégia do governo Dilma para aquecer a economia do País em 2013.


— É indiscutível que as micro e pequenas empresas têm papel preponderante na economia brasileira, na economia, mundial, na geração de empregos, na geração de inovação tecnológica e de novas oportunidades.